A Secretaria de Educação da Vitória de Santo Antão lançou o edital de Chamamento Público N.002/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa, parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dispensa licitação conforme a Lei n° 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, visando atender os alunos da rede pública municipal.
Os interessados devem apresentar a documentação necessária e o projeto de venda até às 08h30 do dia 2 de janeiro de 2025. A abertura dos envelopes e a realização do processo ocorrerão no mesmo dia, às 09h30, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da própria gestão.
O edital estará disponível no seguinte link: https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao