Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO que historicamente, na data que antecede a “sexta-feira”, é considerado ponto facultativo nas repartições públicas, no âmbito
PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas deste Município da Vitória de Santo Antão/PE, na quinta-feira, dia 29 de março de 2018, com exceção dos serviços essenciais indispensáveis à população.