A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa (Seculte), divulgou, nesta sexta-feira (29/11), os dois primeiros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os documentos e anexos estão disponíveis no site da prefeitura do município: https://www.prefeituradavitoria.pe.gov.br.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
Os dois editais publicados são os seguintes: Festival Multicultural Vitória das Artes, que é um edital voltado para o fomento às atividades cultuais, a ser realizado em dezembro de 2024, e o Edital de Premiação para Pontos de Cultura do Município da Vitória de Santo Antão, que premiará instituições e coletivos que atuam no campo da arte e da cultura. Além dos dois editais publicados nesta sexta, outros três serão lançados.
No chamamento público do Festival Multicultural, são destinados R$ 100 mil. As inscrições ocorrem de 02 a 06 de dezembro, na sede da SECULTE. Para se inscrever, é necessário ser agente cultural e residir em Vitória há dois anos.
Já o Edital de Premiação para Pontos de Cultura, possui valor total de R$ 225 mil, voltados para seis instituições e/ou coletivos, sendo R$ 45 mil para três instituições com personalidade jurídica e R$ 30 mil para coletivos informais. As inscrições ocorrem de 02 a 06 de dezembro, na sede da SECULTE.
DOCUMENTOS:
ANEXOS:
ANEXO 2 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO_COLETIVO CULTURAL
ANEXO 5 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 7 – FORMULÁRIO DE RECURSO
EDITAL – FESTIVAL MULTICULTURAL
ANEXOS:
ANEXO 2 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
ANEXO 3 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO 4 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO 5 – FORMULÁRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO 6 – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO 7 – DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ
