Os feriados e pontos facultativos de Vitória de Santo Antão para o ano de 2025 foram estabelecidos pelo decreto Nº 477/2024. O calendário deverá ser cumprido pelos órgãos da administração pública, direta e indireta, municipal, estadual e federal, bem como as indústrias e o comércio local.
Três datas foram consideradas como feriado municipal, sendo elas, o dia do Padroeiro Santo Antão (17 de janeiro), aniversário da elevação de Vila à Cidade (06 de maio) e aniversário da Batalha das Tabocas (03 de agosto).
Além dos feriados municipais, serão obedecidos feriados e pontos facultativos nacionais e estaduais, civis ou religiosos, sendo eles:
01 de janeiro (Quarta-feira) – Confraternização Universal;
04 de março (Terça-feira) – Carnaval;
06 de março (Quinta-feira) – Revolução Pernambucana;
18 de abril (Sexta-feira) – Paixão de Cristo;
21 de abril (Segunda-feira) – Tiradentes;
01 de maio (Quinta-feira) – Dia do Trabalhador;
19 de junho (Quinta-feira) – Corpus Christi;
24 de junho (Terça-feira) – Dia de São João;
07 de setembro (Domingo) – Independência do Brasil;
12 de outubro (Domingo) – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
28 de outubro (Segunda-feira) – Dia do Servidor Público;
02 de novembro (Domingo) – Dia de Finados;
15 de novembro (Sábado) – Proclamação da República;
20 de novembro (Quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
25 de dezembro (Quinta-feira) – Natal.
Foram definidos também os seguintes pontos facultativos no âmbito das secretarias municipais e órgãos da administração pública municipal, direta e indireta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
03 de março (Segunda-feira) – Dia que antecede o feriado de Carnaval;
05 de março (Quarta-feira) – Dia após o feriado de Carnaval;
08 de dezembro (Segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Segundo a ementa do documento, o chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, poderá autorizar o funcionamento da indústria e do comércio local, em horário especial, nos feriados municipais e datas comemorativas que ocorrerem em dias úteis.
