28 de março de 2018

Audiência Pública: Secretaria Municipal de Saúde presta contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2017

A Prefeitura da Vitória de Santo Antão através da Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã de hoje (28/03), na Sede da OAB Vitória, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017. Realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar n° 131/2009 Lei da Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. […]

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NOTA OFICIAL

Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,  CONSIDERANDO que historicamente, na data que antecede a “sexta-feira”, é considerado ponto facultativo nas repartições públicas, no âmbito PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas deste Município

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