31 de julho de 2020

DECRETO Nº 055, de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições leais: CONSIDERANDO o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 002/2020. RESOLVE: Art. 1º – FICA FACULTADO, em caráter excepcional, o funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços durante o feriado municipal em comemoração à Batalha das Tabocas, na Próxima segunda-feira, 03 […]

DECRETO Nº 055, de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre autorização especial para funcionamento da Indústria, Comércio e Serviços. Read More »

DECRETO Nº 054 de 31 de Julho de 2020, suspende as aulas da rede pública municipal de ensino até o dia 31 de agosto de 2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município da Vitória de Santo Antão e pela Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas pelo Decreto nº 12, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO que

DECRETO Nº 054 de 31 de Julho de 2020, suspende as aulas da rede pública municipal de ensino até o dia 31 de agosto de 2020 Read More »

Pular para o conteúdo