Nota de Utilidade Pública: invasões de terras

O Governo da CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, visando a SUSPENSÃO de CONSTRUÇÃO ou OCUPAÇÃO IRREGULAR em solo vitoriense, adverte:

Fica concedido o prazo de 24 HORAS para desocupação das invasões e construções em espaços públicos.

O não atendimento resultará no embargo da construção, adoção de medidas cabíveis e responsabilização penal e civil do transgressor.

Alertamos, também, que já foi acionada a POLÍCIA MILITAR e MINISTÉRIO PÚBLICO.

Segundo levantamento realizado até o momento, os bairros de maior incidência das práticas ilícitas são: COLORADO; VENEZA; MAUÉS; LAGOA REDONDA; BAIRRO NOBRE; CAIÇARA; SÍTIO TORTO; SANTANA; VIADUTO DO LÍDIA QUEIROZ; MILITINA; PONTE DO AREAL e PONTE DA MILITINA.

Lembramos que as áreas invadidas estão reservadas a construção de creches, escolas, praças e demais logradouros de interesse comum do povo.

Acrescentamos que em momento oportuno a Agência de Habitação e Regularização Fundiária irá fortalecer a política pública de habitação, visando garantir o direito à moradia para a população em situação de vulnerabilidade social.

VITÓRIA, DEMONSTRA TEU VALOR!

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