Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos
Secretário:José Correa de Souza Neto
Telefone: (81) 3523.1120
Endereço: Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE – Sede da Prefeitura
E-mail: [email protected]
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 7h às 13h
Atribuições: Realizar o planejamento municipal mediante a orientação normativa metodológica e sistemática aos demais órgãos da administração; elaboração e coordenação na execução de projetos e planos do Governo Municipal; coordenação na elaboração da proposta orçamentária anual de investimentos, bem como na programação anual da despesa, adequando os recursos aos objetivos das metas governamentais constantes do Plano Plurianual; programação de ações anuais e sua coordenação, bem como o registro dos resultados alcançados; promoção de estudos e pesquisas sócio econômicas ligadas à sua área de atuação e de caráter multidisciplinar ou de prioridade; pesquisa de dados e informações técnicas, sua consolidação, análise e divulgação sistemática entre os diversos órgãos municipais e entidades dos governos estadual e federal; promoção de ações modernizadoras da estrutura organizacional municipal; acompanhamento metodológico com sistemas de controle e avaliação do processo, bem como o estabelecimento de fluxo de informações entre os diversos órgãos, objetivando facilitar processos decisórios e coordenação das atividades governamentais, cumprimento das responsabilidades especificas quanto ao controle interno; planejamento operacional e a execução, diretamente ou através de terceiros, da política habitacional do Município cabendo-lhe especificamente: mobilizar a sociedade no sentido de viabilizar a execução de projetos de habitação popular; identificar e tornar disponível terrenos para a construção de casas populares destinadas à população mais carente do Município; promover a urbanização dos terrenos destinados à construção de casas populares; promover a alienação de imóveis destinados à habitação popular; apoiar as famílias de baixa renda na auto construção de suas habitações e na melhoria de condições urbanas das áreas ocupadas, através de orientação técnica e do estabelecimento de procedimento para obtenção de material básico de construção, e outras atividades correlatas.